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A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realiza nesta terça-feira, dia 2 de junho, mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo. Entre os projetos que integram a pauta de votação está o Projeto de Lei Municipal nº 030/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que solicita autorização para a celebração de um Termo de Fomento com o CTG Rincão dos Coroados.
A proposta tem como objetivo apoiar as atividades culturais e de preservação das tradições gaúchas promovidas pela entidade, reconhecendo sua importância para o fortalecimento da cultura e do tradicionalismo no município.
Conforme o texto do projeto, o Município poderá repassar ao CTG o valor total de R$ 55.756,00, dividido em duas parcelas de R$ 27.878,00. Os recursos serão destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado conforme os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014.
A matéria também estabelece que a liberação da segunda parcela dependerá da prestação de contas dos valores anteriormente recebidos, garantindo transparência e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Além disso, a entidade deverá comprovar a execução das atividades previstas em seu cronograma de trabalho.
A sessão ordinária terá início às 19 horas, na Sala de Sessões Armando Biavatti, e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, permitindo que a comunidade acompanhe os debates e deliberações dos parlamentares.
